
Com os preços da cesta básica começando a cair em Manaus, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) voltou a defender, durante entrevista à Rádio Difusora, a alíquota zero para alimentos essenciais, aprovada na reforma tributária. O parlamentar afirma que a medida vai baratear o custo de vida das famílias brasileiras e garantir mais justiça tributária.
“Do chifre ao rabo do boi, nós vamos pagar zero. Do porco ao rabo do porco, zero. O tambaqui vai pagar alíquota zero. A farinha, o arroz, o feijão, o sal, o açúcar, o café e o leite vão pagar alíquota zero. A comida que o povo brasileiro precisa para se alimentar vai ficar mais barata”, reforçou.
Segundo Braga, a alíquota zero entrará em vigor a partir de 2027 e faz parte de um esforço para corrigir distorções tributárias e priorizar produtos básicos da mesa do brasileiro.
O senador também anunciou a instalação de uma nova fábrica de pneus no Polo Industrial de Manaus. O empreendimento deve gerar 3 mil empregos diretos e consumir 3 mil toneladas de borracha natural por ano, fortalecendo a cadeia produtiva regional.
Segundo Braga, o investimento é resultado da confiança renovada de empresários no modelo da Zona Franca de Manaus, após a confirmação de que seus incentivos fiscais foram integralmente preservados na reforma tributária.
“Essa indústria vai abastecer o Brasil inteiro e exportar pneus de bicicleta e motocicleta. É um projeto que volta a estimular a produção de borracha da Amazônia e a geração de empregos locais”, afirmou.
O senador reafirmou que a Zona Franca de Manaus teve seus benefícios fiscais integralmente preservados.
“Conseguimos preservar 100% das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. A partir de 2032, só a Zona Franca terá benefício fiscal”, disse.
A declaração se refere à nova regra da reforma tributária que encerra os incentivos fiscais regionais concedidos por outros estados a partir de 2032. A Zona Franca de Manaus, protegida pela Constituição até 2073, continuará sendo a única região do país autorizada a manter benefícios tributários federais e regionais, o que reforça sua posição estratégica e competitiva na atração de novas indústrias.
Braga também comemorou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, já aprovada no Congresso e aguardando sanção presidencial.
“Quem ganha até cinco mil reais por mês vai pagar zero de imposto de renda. É o equivalente a um 14º salário”, afirmou.
A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores de baixa e média renda, segundo estimativas do Senado.
O parlamentar também comentou outras medidas recentes, como a Medida Provisória 1304, que reestrutura o setor elétrico, congela por sete anos a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e incentiva o uso de baterias e sistemas de armazenamento de energia, com o objetivo de reduzir o desperdício e diminuir tarifas.
Braga citou ainda os investimentos nas áreas social e de infraestrutura, destacando a construção de 5 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal e a Prefeitura de Manaus.
Na saúde, o senador lembrou que já foram destinados R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, R$ 250 milhões para Manaus e R$ 800 milhões para o interior, e cobrou a inauguração do Hospital do Sangue, pronto há três anos.
“Nós já colocamos em Manaus R$ 250 milhões e no interior R$ 800 milhões em recursos da saúde. São investimentos que salvam vidas e fortalecem os municípios”, afirmou.
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